POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE - BERIMBAU BRAZIL ACADEMY
Última atualização: Maio de 2026
Bem-vindo ao Berimbau Brazil Academy.
A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários são importantes para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais quando você utiliza o aplicativo móvel Berimbau Brazil Academy, disponível na Apple App Store e na Google Play Store, bem como conteúdos, integrações e serviços relacionados, incluindo a integração com a Hotmart.
Esta Política foi elaborada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, bem como as diretrizes aplicáveis das plataformas de distribuição de aplicativos.
Para fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados por meio do aplicativo é:
Controlador: Berimbau Brazil Academy
Responsável legal / Razão social: BERIMBAU BRAZIL
CPF/CNPJ: 60.019.319/0001-90
E-mail para contato sobre privacidade: berimbaubrazil@hotmail.com
Website: www.berimbaubrazil.com
Instagram: @berimbaubrazil
Ao utilizar o aplicativo, você declara estar ciente dos termos desta Política de Privacidade.
⸻
1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Para oferecer uma experiência de aprendizado funcional, segura e personalizada, podemos coletar os seguintes tipos de informações:
1.1. Dados de cadastro e identificação
Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário no momento do cadastro, login ou uso do aplicativo, incluindo:
* nome completo;
* endereço de e-mail;
* foto de perfil, quando fornecida pelo usuário;
* informações de autenticação, quando o login for realizado por meio de Apple, Google, Facebook ou outro provedor de autenticação disponível;
* dados básicos de perfil necessários para identificação da conta dentro do aplicativo.
Não coletamos a senha utilizada em provedores externos de login, como Apple, Google ou Facebook. Nesses casos, a autenticação é realizada diretamente pelo respectivo provedor.
⸻
1.2. Dados de assinatura, compra e integração com a Hotmart
O aplicativo pode utilizar integração com a Hotmart para validação de compras, assinaturas ou acesso a conteúdos premium.
Não coletamos nem armazenamos diretamente dados bancários, números de cartão de crédito ou informações completas de pagamento utilizadas na Hotmart.
Podemos receber da Hotmart informações necessárias para liberar e gerenciar o acesso aos conteúdos adquiridos, como:
* confirmação de compra ou assinatura;
* status da assinatura;
* ID da transação;
* histórico de compras relacionado ao conteúdo;
* produto adquirido;
* data da compra;
* data de expiração, renovação ou cancelamento, quando aplicável;
* e-mail utilizado na compra, quando necessário para vinculação da conta.
Esses dados são utilizados para validar o direito de acesso do usuário aos cursos, aulas, módulos e conteúdos premium dentro do aplicativo.
⸻
1.3. Dados de utilização e progresso no aplicativo
Para permitir a continuidade da experiência de aprendizado, podemos coletar informações relacionadas ao uso do aplicativo, incluindo:
* aulas assistidas;
* progresso em cursos e módulos;
* histórico de acesso aos conteúdos;
* conquistas, marcações, preferências ou interações dentro do aplicativo;
* participação em funcionalidades acadêmicas ou comunitárias, caso disponíveis;
* preferências de navegação e configurações internas do app.
Esses dados permitem que o usuário continue seus estudos de onde parou, acompanhe sua evolução e tenha uma experiência mais organizada dentro do aplicativo.
⸻
1.4. Dados técnicos, de dispositivo e diagnóstico
Também podemos coletar dados técnicos necessários para funcionamento, segurança, diagnóstico e melhoria do aplicativo, incluindo:
* endereço IP;
* modelo do dispositivo;
* sistema operacional, como iOS ou Android;
* versão do sistema operacional;
* versão do aplicativo;
* idioma e região configurados no dispositivo;
* registros de acesso;
* identificadores técnicos do aplicativo;
* dados de desempenho;
* dados de falhas técnicas, como crash logs e relatórios de erro.
Essas informações são utilizadas para manter a estabilidade, corrigir falhas, prevenir usos indevidos e melhorar a performance do aplicativo.
⸻
1.5. Dados de notificações
Caso o usuário autorize o recebimento de notificações, poderemos coletar e utilizar identificadores técnicos, como token de notificação push, para enviar comunicações relacionadas ao aplicativo.
Essas notificações podem incluir:
* avisos sobre novos conteúdos;
* atualizações de cursos ou módulos;
* informações sobre assinatura ou acesso;
* comunicações de suporte;
* atualizações importantes sobre o funcionamento do aplicativo.
O usuário pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do próprio dispositivo.
⸻
2. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS
Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:
2.1. Criação, autenticação e manutenção da conta
Utilizamos dados de cadastro e autenticação para:
* criar e manter a conta do usuário;
* permitir login seguro;
* identificar o usuário dentro do aplicativo;
* recuperar ou proteger o acesso à conta;
* evitar acessos não autorizados.
Base legal aplicável: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso do serviço.
⸻
2.2. Liberação e gestão de acesso a conteúdos
Utilizamos dados de assinatura, compra e integração com a Hotmart para:
* verificar se o usuário possui acesso válido ao conteúdo;
* liberar cursos, aulas, módulos e materiais premium;
* bloquear ou limitar acesso quando a assinatura estiver cancelada, expirada ou irregular;
* conciliar informações de compra e acesso;
* prestar suporte relacionado a pagamentos e assinaturas.
Base legal aplicável: execução de contrato.
⸻
2.3. Personalização da jornada de aprendizado
Utilizamos dados de utilização e progresso para:
* salvar o progresso do usuário;
* permitir a continuidade das aulas;
* organizar módulos já assistidos;
* exibir conquistas, histórico ou preferências;
* melhorar a experiência de aprendizado dentro do aplicativo.
Base legal aplicável: execução de contrato e legítimo interesse, quando aplicável.
⸻
2.4. Comunicação com o usuário
Podemos utilizar dados de contato e notificações para enviar:
* informações essenciais sobre o funcionamento do aplicativo;
* atualizações de conteúdo;
* avisos sobre conta, assinatura ou suporte;
* comunicações administrativas;
* respostas a solicitações enviadas pelo usuário.
Quando houver comunicações promocionais ou de marketing, elas serão realizadas conforme a legislação aplicável, com possibilidade de cancelamento do recebimento quando exigido.
Base legal aplicável: execução de contrato, legítimo interesse ou consentimento, conforme o tipo de comunicação.
⸻
2.5. Segurança, prevenção de fraude e estabilidade do aplicativo
Utilizamos dados técnicos e de diagnóstico para:
* prevenir fraudes;
* proteger contas de usuários;
* detectar acessos suspeitos;
* corrigir erros e falhas;
* melhorar o desempenho do aplicativo;
* manter a segurança da infraestrutura;
* cumprir exigências técnicas da Apple App Store, Google Play Store e demais serviços integrados.
Base legal aplicável: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.
⸻
2.6. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Podemos tratar dados pessoais para cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais ou determinações de autoridades competentes.
Base legal aplicável: cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.
⸻
3. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
Nós não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais dos usuários.
Os dados pessoais podem ser compartilhados apenas quando necessário para o funcionamento do aplicativo, prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou proteção dos nossos direitos.
Podemos compartilhar dados com as seguintes categorias de terceiros:
⸻
3.1. Hotmart
Podemos compartilhar ou receber dados da Hotmart para:
* validar compras;
* confirmar assinaturas;
* liberar acesso a conteúdos;
* verificar status de pagamento;
* prestar suporte relacionado a compras;
* conciliar informações de acesso ao conteúdo.
A Hotmart também realiza tratamento de dados pessoais conforme sua própria Política de Privacidade.
⸻
3.2. Apple App Store e Google Play Store
Quando aplicável, Apple e Google podem tratar dados relacionados a:
* download do aplicativo;
* compras ou assinaturas in-app;
* relatórios de estabilidade;
* informações de conta vinculadas às respectivas plataformas;
* dados técnicos necessários ao funcionamento das lojas digitais.
Esses dados são tratados também conforme as políticas de privacidade da Apple e do Google.
⸻
3.3. Provedores de infraestrutura, autenticação e banco de dados
Podemos utilizar provedores de tecnologia para hospedagem, autenticação, banco de dados, armazenamento, segurança e funcionamento do aplicativo, como, por exemplo:
* Firebase;
* Google Cloud;
* AWS;
* outros serviços técnicos necessários à operação do aplicativo.
Esses provedores podem tratar dados pessoais apenas na medida necessária para prestar seus serviços técnicos.
⸻
3.4. Provedores de analytics e diagnóstico
Podemos utilizar ferramentas de análise, desempenho e diagnóstico para entender o funcionamento do aplicativo, identificar falhas e melhorar a experiência do usuário.
Essas informações podem ser tratadas de forma agregada ou pseudonimizada sempre que possível.
Exemplos de dados tratados nessa categoria incluem:
* eventos de uso do aplicativo;
* telas acessadas;
* frequência de uso;
* falhas técnicas;
* desempenho do aplicativo;
* relatórios de erro.
⸻
3.5. Autoridades públicas ou obrigações legais
Podemos compartilhar dados pessoais quando necessário para:
* cumprir obrigação legal ou regulatória;
* responder a ordens judiciais;
* atender solicitações de autoridades competentes;
* exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
* proteger a segurança do aplicativo, dos usuários ou de terceiros.
⸻
4. ARMAZENAMENTO, RETENÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.
Essas medidas podem incluir, quando aplicável:
* controles de acesso;
* autenticação segura;
* criptografia em trânsito;
* recursos de segurança dos provedores de infraestrutura utilizados;
* monitoramento de falhas e eventos de segurança;
* restrição de acesso aos dados somente a pessoas ou serviços autorizados.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
⸻
4.1. Prazo de retenção
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:
* manutenção da conta ativa do usuário;
* liberação e controle de acesso aos conteúdos;
* prestação de suporte;
* cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias ou contratuais;
* prevenção de fraude;
* segurança do aplicativo;
* exercício regular de direitos.
Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal ou justificativa legítima para sua conservação.
⸻
4.2. Retenção após exclusão da conta
Após a solicitação de exclusão da conta, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, exceto quando a retenção for necessária para:
* cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
* exercício regular de direitos;
* prevenção de fraude;
* segurança do aplicativo;
* cumprimento de obrigações contratuais;
* manutenção de registros mínimos exigidos por lei.
⸻
5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dados pessoais poderão ser tratados, armazenados ou processados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, especialmente quando utilizamos provedores internacionais de tecnologia, infraestrutura, autenticação, analytics, diagnóstico, lojas digitais ou processamento de pagamentos.
Nesses casos, adotamos medidas razoáveis para que o tratamento observe padrões adequados de segurança e proteção de dados pessoais, conforme a legislação aplicável.
⸻
6. DIREITOS DO USUÁRIO
Nos termos da LGPD, o usuário, como titular dos dados pessoais, pode solicitar:
* confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
* acesso aos dados pessoais tratados;
* correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
* portabilidade dos dados, quando aplicável;
* informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
* revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento;
* eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
* oposição ao tratamento de dados em determinadas hipóteses;
* revisão de decisões automatizadas, se aplicável.
As solicitações poderão ser feitas pelo canal de contato informado nesta Política:
E-mail: berimbaubrazil@hotmail.com
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido, a fim de proteger a segurança e a privacidade dos usuários.
⸻
7. EXCLUSÃO DE CONTA E DADOS
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados diretamente pelo aplicativo, por meio da opção:
Configurações > Gerenciar Conta > Excluir Conta
Também será possível solicitar a exclusão pelo e-mail:
Após a solicitação, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção de fraude, segurança ou cumprimento de obrigações contratuais.
A exclusão da conta no aplicativo não cancela automaticamente assinaturas, compras, pagamentos ou obrigações mantidas diretamente com terceiros, como Hotmart, Apple App Store ou Google Play Store. Nesses casos, o usuário deverá também verificar as regras de cancelamento e exclusão de dados diretamente nas respectivas plataformas.
⸻
8. LOGIN SOCIAL E VINCULAÇÃO COM TERCEIROS
O aplicativo pode permitir login por meio de serviços de terceiros, como Apple, Google ou Facebook.
Quando o usuário escolhe utilizar login social, podemos receber informações básicas necessárias para autenticação, como nome, e-mail e identificador da conta fornecido pelo provedor de login.
O usuário pode gerenciar ou revogar permissões de login social diretamente nas configurações da respectiva plataforma utilizada.
O tratamento de dados realizado por Apple, Google, Facebook ou outros provedores de autenticação também está sujeito às respectivas políticas de privacidade desses serviços.
⸻
9. NOTIFICAÇÕES PUSH
O aplicativo pode enviar notificações push relacionadas a:
* atualizações de conteúdo;
* novos cursos, aulas ou módulos;
* informações sobre assinatura;
* avisos importantes sobre o aplicativo;
* suporte técnico;
* comunicações administrativas.
O envio de notificações depende da autorização do usuário no dispositivo. O usuário pode desativar ou gerenciar as notificações a qualquer momento nas configurações do sistema operacional iOS ou Android.
⸻
10. PRIVACIDADE DE MENORES
O Berimbau Brazil Academy pode disponibilizar conteúdos de ensino musical que sejam acessíveis a diferentes faixas etárias. No entanto, o uso do aplicativo por menores de idade deve ocorrer com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, quando exigido pela legislação aplicável.
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento adequado dos pais ou responsáveis legais.
Caso identifiquemos que dados pessoais de uma criança foram coletados sem o consentimento necessário, adotaremos medidas para eliminar tais dados, salvo quando houver obrigação legal que justifique sua conservação.
Pais ou responsáveis que desejem solicitar informações, correção ou exclusão de dados de menores podem entrar em contato pelo e-mail:
⸻
11. COOKIES, SDKs E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Embora aplicativos móveis não utilizem cookies da mesma forma que sites, o aplicativo pode utilizar tecnologias semelhantes, como SDKs, identificadores técnicos, ferramentas de analytics, autenticação, diagnóstico e notificações.
Essas tecnologias podem ser utilizadas para:
* autenticar usuários;
* manter a sessão ativa;
* medir desempenho;
* identificar erros;
* melhorar funcionalidades;
* enviar notificações autorizadas;
* proteger o aplicativo contra uso indevido.
O usuário pode limitar determinadas permissões diretamente nas configurações do dispositivo, embora isso possa afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do aplicativo.
⸻
12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O aplicativo pode conter links, integrações ou redirecionamentos para serviços de terceiros, como Hotmart, Apple, Google, redes sociais, páginas externas ou canais de suporte.
Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao tratamento de dados realizado pelo Berimbau Brazil Academy no âmbito do aplicativo e dos serviços diretamente relacionados.
Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade dos terceiros com os quais interagir.
⸻
13. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:
* melhorias no aplicativo;
* alterações em funcionalidades;
* mudanças nos serviços integrados;
* exigências legais ou regulatórias;
* atualizações nas diretrizes da Apple App Store, Google Play Store ou outros parceiros.
Quando alterações relevantes forem realizadas, poderemos notificar os usuários por meio do aplicativo, por e-mail ou por outro canal adequado.
A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.
⸻
14. CONTATO E SUPORTE
Se você tiver dúvidas, solicitações ou desejar exercer qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos canais oficiais:
E-mail de suporte e privacidade: berimbaubrazil@hotmail.com
Website: www.berimbaubrazil.com
Instagram: @berimbaubrazil
⸻
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
O uso contínuo do aplicativo após a publicação desta Política indica ciência sobre as práticas de tratamento de dados pessoais aqui descritas.
Caso o usuário não concorde com esta Política de Privacidade, recomenda-se que não utilize o aplicativo ou solicite a exclusão de sua conta pelos canais indicados.